ÁREAS DE ATUAÇÃO

O escritório atua em diferentes campos do direito, seja na área judicial ou extrajudicial. Atuações são intensificadas nas seguintes áreas:

Aduaneiro

O escritório conta com profissionais altamente capacitados, voltado ás questões ligadas ao Direito aduaneiro e ao Comercio Exterior, buscando soluções que tragam economia ás empresas que atuam com importação e exportação, bem como as auxiliando na minimização de riscos e a solução de problemas já existentes.

 

Ambiental

Betoni & Consultoria e Advogados oferece aos seus clientes consultoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal, da observância, pelas empresas, da legislação ambiental. O escritório também assessora os clientes em seu relacionamento com os órgãos competentes, auxiliando na preparação de projetos e obtenção de licenças, assim como na condução legal do processo de estudo de impacto ambiental.

 

Bancário

– Ajuizamento de Ação Judicial visando a revisão contratual e a identificação e modificação de cláusulas abusivas que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra em contratos de qualquer natureza, tais como, de financiamento, empréstimo, cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária, contrato de abertura de crédito em conta corrente (CAC), seguros, capital de giro, etc.
– Renegociação de dívidas de qualquer natureza pelas vias administrativas ou judiciais;
– Ajuizamento de Ação Judicial visando compelir as instituições financeiras a apresentarem planilha detalhada demonstrando contabilmente e com clareza o débito atual do cliente e como o compôs, desde a sua origem, discriminando inclusive as taxas, multas, comissões, encargos, enfim todos os valores que compuseram o referido débito, bem como, a fórmula utilizada para a apuração do saldo devedor final;
– Medidas administrativas ou judiciais visando a identificação e eliminação do anatocismo (cobrança juros sobre juros) por parte da instituição financeira, bem como, a restituição em dobro de eventuais valores cobrados indevidamente.
– Defesa em Ações de Execução ou Cobrança ajuizadas pelas instituições financeiras, com o questionamento do valor do débito, dos juros, índices de correção e demais taxas, encargos e comissões praticados pelas referidas instituições bem como a fórmula utilizada pela mesma para a composição do débito, eliminando-se o excesso na execução ou na cobrança;
– Interposição de Embargos visando a defesa contra medidas adotadas pelas instituições financeiras que visem a Penhora e o Leilão dos bens do cliente (empresa ou sócios).
– Defesa de avalistas/fiadores e proteção dos bens dados em garantia contratual.
– Ações de Sustação ou Cancelamento de protestos, bem como defesa contra quaisquer atos que venham a abalar o crédito e a credibilidade da pessoa física ou jurídica, com pedido de reparação por eventuais danos morais ou patrimoniais;
– Ajuizamento de Ações visando a reparação dos danos materiais e morais causados à pessoa física e jurídica por atos praticados pelas instituições financeiras; etc

 

Civil e Processo Civil

Ampla assessoria a pessoas físicas e jurídicas, em especial empresas de pequeno a grande porte. Atuação nos mais variados ramos do Direito Civil e Processual, bem como Cobranças judiciais e extrajudiciais – Ações de Execução: nossos profissionais realizam cobranças e propõe ações de execução. Cheques, duplicatas, notas promissórias, contratos, protestos e ações monitórias. Indenizações: Ressarcimento por danos materiais ou morais, decorrente das relações contratuais de trabalho de consumo ou causados direta ou indiretamente pelo Poder Público.

 

Compliance

Desenho, implementação e revisão de Códigos de Ética e Programas de Compliance, com base em metodologia inspirada nos sete elementos da US Federal Sentencing Guidelines: estrutura, políticas, comunicação, treinamento, canal de denúncia, sindicância e avaliação de risco. Assessoria na identificação de riscos relacionados à FCPA e ao UK Bribery Act, sobretudo na fusão e na aquisição de empresas, na constituição de consórcios, e na contração de terceiros intermediários. Auditoria de terceiros (fornecedores e prestadores de serviço), com foco em riscos ambientais, trabalhistas, previdenciários e reputacionais como, por exemplo, o trabalho infantil e análogo à escravidão. Auditoria de contratos, desde o processo de cotação até a entrega do produto e/ou serviço. Investigação forense de fraudes, inteligência corporativa e suporte em disputas corporativas, gestão de crises e recuperação de ativos no Brasil e no exterior./p>

 

Due Diligence

Trata-se de um procedimento metódico de análise de informações e documentos da empresa e de seus sócios, com o objetivo predeterminado: fusões, aquisições, cisão, incorporação, sucessão, planejamentos societários e tributários, operações financeiras e administração de passivos. Todo o trabalho será condensado em um relatório analítico com a demonstração dos dados coletados, com as respectivas conclusões e recomendações, de modo a possibilitar a avaliação segura do negócio a ser realizado.

 

Condominial

 

Direito Bancário e Financeiro

Área voltada para a orientação às operações financeiras no Brasil e no exterior, de acordo com as normas do Banco Central do Brasil; análise e elaboração de contratos bancários; avaliação de questões relativas à cobrança de juros, multas contratuais, operações e financiamento de crédito envolvendo instituições financeiras. A vasta experiência adquirida na atuação dentro desta área revela a competência no desenvolvimento de trabalhos em project finance e financiamento de infra-estrutura em geral; securitização de recebíveis e alavancagem sobre créditos futuros; leasing; operações de câmbio; regulamentação do Banco Central; fundos de ações e renda fixa e cessões de crédito.

 

Direito Contratual

Assessoria na elaboração de contratos de qualquer natureza, nacionais ou internacionais, realizando a análise desde a formação das propostas, com o acompanhamento das negociações, conclusão dos termos e condições contratuais para elaboração das minutas, bem como a gerência e administração contratual antes e depois da respectiva assinatura, primando sempre por uma transação com a máxima segurança. Tal prudência, coadunada com o amplo e atual conhecimento das mais diversas áreas de atuação do nosso Contencioso, dá ao cliente a certeza de bons resultados.

 

Direito Econômico

Assessoria e representação perante as autoridades de defesa da concorrência em operações que envolvam aquisição, fusão, agrupamento de empresas, acordos comerciais ou societários.
Assistência e representação em processos contenciosos perante autoridades administrativas e judiciais, incluindo a negociação de termos de compromisso de cessação e acordos de leniência. Preparação e assistência para a implementação de programas de cumprimento às leis de defesa econômica.
Assistência e representação de clientes nacionais e estrangeiros em processos perante as autoridades domésticas, regionais e multilaterais, tais como investigações de dumping, subsídios e salvaguardas. Elaboração de estudos e pareceres na área do direito econômico em geral.

 

Empresarial

Consultoria e resolução de problemas relativos a contratos e obrigações comerciais e empresariais tais como compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis, arrendamento mercantil (leasing), mandato mercantil, representação comercial, gestão de negócios, fiança, mercantil, faturização (factoring), franquia (franchising), mútuo mercantil, Know-how, concessão comercial e demais. Assessoria junto aos órgãos públicos competentes para a efetivação do registro de obras intelectuais, marcas e patentes.

 

Família e Sucessões

Nas questões relativas ao Direito de Família e Sucessões, prestamos assessoria e aconselhamento judicial em questões relativas à dissolução da sociedade conjugal, envolvendo guarda de filhos, regulamentação de visitas, pensão alimentícia e partilha de bens. Atuamos ainda no planejamento sucessório com intuito de proteger o patrimônio familiar e evitar conflitos entre sucessores; na composição entre herdeiros; em partilhas e inventários; resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio e respectivos direitos patrimoniais e alimentícios; constituição e dissolução de união estável, sociedades de fato; e elaboração de testamentos.

 

Imobiliário

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário.
Assistência para estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário.
Constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.
Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades. Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

 

Mediação e Arbitragem

Atualmente essa área vem sendo considerada o meio mais eficaz para a solução dos litígios. Em razão disso, a Betoni & Holgado Advogados Associados atua fortemente em litígios de natureza civil e comercial, perante quaisquer órgãos judiciais no país, além de viabilizar formas alternativas para a solução de conflitos, no caso, a Mediação e Arbitragem.

 

Penal Empresarial

Consultoria e contencioso

 

Previdência Social

 

Propriedade intelectual

Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e propriedade industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica. Registros e averbações dos contratos, disputas em casos de contrafação de marcas, patentes e direitos autorais, concorrência desleal, ações de busca e apreensão e outros.
Negociação e implementação de contratos de franquia nos mais diversos setores, em todas as suas implicações jurídicas.
Viabilização da distribuição de bens e serviços de informática, licenciamento e cessão de software, proteção de direitos, Internet, nomes de domínio e as novas tecnologias.

 

Penal / Criminal

Consultoria em questões envolvendo crimes e contravenções. Propositura , impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Penal, tais como pedidos de habeas corpus e afins, em ações penais referentes a crimes empresariais.

 

Público / Administrativo

Uma equipe de profissionais pós-graduados, na assessoria defende o contencioso judicial e administrativo, inclusive perante o Tribunal de Contas. Emite pareceres sobre projetos de lei, competências legislativas, direitos e obrigações da administração pública.

 

Recuperação Judicial e Falência de Empresas

A recuperação judicial, instituída em substituição e concordata pela lei nº 1101/2005, se apresenta como eficaz instrumento de recuperação de empresas em estado de insolvência/crise. Favorece uma vez deferido o seu processamento, uma série de vantagens ao empresário que deseja reestruturar sua atividade econômica, uma vez que todos os processos/execuções serão suspensos até apresentação do plano de recuperação judicial. Nosso escritório possui toda estrutura necessária e qualificada, visando o suporte seja jurídico, contábil e financeiro para total recuperação da empresa em crise financeira.

 

Reestruturação de Empresas

Nossa experiência empresarial e a formação multidisciplinar de nossa equipe, com conhecimento nas áreas do Contencioso, Tributário Societário e Mercado de Capitais, Bancário e Trabalhista, permitem o acompanhamento das reestruturações em todas suas fases, bem como orientações para a concepção e implantação de reestruturação empresarial ou administrativa, oferecendo segurança jurídica.

 

Seguros

 

Societário e Mercado de Capital

Área voltada ao planejamento e estruturação legal de negócios, elaboração e análise de contratos em geral para a constituição e estruturação de diversos tipos societários, inclusive joint-ventures, consórcios, fundações e associações. Nossa atuação abrange ainda: planejamento e reorganização societária; orientação jurídica, elaboração e análise de instrumentos contratuais para a realização de cisão, aquisição, incorporação, alienação e liquidação de empresas, incluindo orientação e assessoria em processos de dissolução de sociedades; elaboração de acordo de acionistas e quotistas; estruturação de projetos e estudos de viabilidade para obtenção de financiamento; assessoria na compra e venda de participações societárias, aquisições de estabelecimentos empresariais, incluindo assessoria nas disputas e divergências entre sócios.

 

Trabalhista e Processo Trabalhista

Assessoria tanto no contencioso judicial e administrativo, quanto na consultoria preventiva em assuntos dessa natureza, incluindo a elaboração de contratos de trabalho, montagem e organização de estruturas de vinculações, rotinas que melhor se adaptem às leis trabalhistas aplicáveis aos respectivos negócios de nossos clientes e ainda, questões pertinentes às representações comerciais. A atuação contenciosa abrange todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista, compreendendo tanto as reclamações trabalhistas individuais quanto os acordos e dissídios coletivos.

Societário e Mercado de capitais

Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, atas e demais documentos societários. Assessoria consultiva em aspectos societários de empresas de capital aberto e fechado.
Estruturação de negócios e atividades empresariais. Constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e outras formas de associação e parcerias.
Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas.
Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.
Assessoria em emissões e ofertas públicas de distribuição de ações e outros valores mobiliários nos mercados brasileiro e internacional.
Processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição em geral, incluindo ofertas públicas por alienação de controle. Registros, representações e defesas em órgãos públicos, incluindo processos administrativos e consultas perante a Comissão de Valores Mobiliários.

 

Resolução de Conflitos

Representação dos clientes nos mais variados tipos de disputas, em processos administrativos e judiciais, arbitragens, bem como consultoria para prevenção e resolução de conflitos.
Atuação em questões relacionadas ao Direito do Consumidor, Direito Público e Administrativo, Marcas e Patentes, Direito Regulatório, particularmente em telecomunicações, antitruste, licitações, concessões públicas, tais como rodovias, transporte, portos, gás e petróleo.
Especialização em Direito Processual Civil, com a condução e o acompanhamento de processos perante Tribunais Superiores e de Primeira e Segunda Instâncias.
Atuação em questões cíveis, comerciais, recuperações judiciais, falência, responsabilidade civil e ambiental, em geral, bem como em Direito Societário e Bancário, inclusive no que diz respeito às companhias de capital aberto, em representação perante a Comissão de Valores Mobiliários, Banco Central do Brasil ou perante Tribunais nas mais diferentes disputas societárias e bancárias.
Assessoria em recuperações extrajudiciais, tanto mediante negociações envolvendo credores e devedores, como por meio de planos de reestruturação de dívida.
Rastreamento, busca e apreensão, nacional e internacional, de ativos obtidos ilicitamente.
Execução e homologação de sentenças no Brasil e no exterior, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros.
Assessoria em transações internacionais, para avaliação de potenciais investimentos, bem como importação e exportação de mercadorias e tecnologia.

 

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